Imposto sobre o Rendimento (IRC)

OBJETIVOS:

  • Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

CONTEÚDOS:

  • Incidência do IRC
  • Incidência real ou objetiva
  • Incidência pessoal ou subjetiva
  • Base do imposto
  • Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
  • Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
  • Isenções do IRC
  • Isenções reais
  • Isenções pessoais
  • Apuramento da matéria colectável
  • Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
  • Rendimentos
  • O regime dos subsídios ao equipamento
  • Variações patrimoniais positivas
  • Mais-valias
  • Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
  • Lucros distribuídos por entidades participadas
  • Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
  • Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
  • Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
  • Periodização do lucro tributável
  • Regime da transparência fiscal
  • Regime das depreciações e amortizações
  • Limitações aos gastos
  • Regime dos demais encargos
  • Variações patrimoniais negativas
  • Derrama
  • Tributações autónomas
  • Reporte de prejuízos
  • Benefícios Fiscais
  • Liquidação e pagamento
  • Cálculo do Imposto
  • Deduções à colecta
  • Retenções na fonte
  • Dispensa de retenção na fonte
  • Pagamentos por conta
  • Pagamento especial por conta
  • Obrigações declarativas e seu preenchimento
  • Infracções e contra-ordenações

Duração: 50 horas

Nível 4: habilitação mínima 9º ano

Horário: diurno ou pós-laboral

Destinatários: ativos empregados e desempregados

desempregados de longa duração