Noções de Fiscalidade

OBJETIVOS:
• Reconhecer atividade financeira do Estado.
• Reconhecer o conceito do imposto e a respetiva aplicação.
• Descrever o sistema fiscal português.

CONTEÚDOS:
– Atividade financeira do Estado.
– Receitas públicas.
– Direito financeiro, direito tributário e direito fiscal.
– Imposto.
– Reforma da tributação indirecta.
– Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação.

Duração: 25 horas

Horário: pós-laboral

Destinatários: ativos com habilitação mínima 9ºano