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02-10-2009

Certificação da Aptidão Profissional no Sector da Construção Civil e Obras Públicas – Nível II

30-09-2009

(Portaria nº. 260/2005, de 17 de Março)

Obrigatoriedade de Estampilha nas Bebidas Espirituosas

15-09-2009

Portaria n.º1631/2007 de 31 de Dezembro e Regulamento n.º110/2008 de 15 de Janeiro, artigo 2º

Carteira Profissional dos Profissionais de Informação Turística

11-09-2009

Obtenção de carteira profissional junto da ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

Limites do teor de sal no pão – Lei nº. 75/2009

12-08-2009

ALTERAÇÃO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO

27-05-2009

Alteração dos Serviços Jurídicos

REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA AS OFICINAS DE SERRALHARIAS

07-05-2009

Material de Embalagem de Madeira – Exigência Fitossanitárias

07-04-2009

Estabelecimentos de Restauração e Bebidas Isentos da Placa de Classificação

06-04-2009

Órgãos Sociais da SEMA - Associação Empresarial para o Triénio 2008-2011

25-03-2009