SEMINÁRIO – ALTERAÇÕES FISCAIS INTRODUZIDAS PELO OE-2012

Geral | Fevereiro 3rd, 2012 |

Dia: 15/02/2012 – 14H00 – 18H00 Local: Auditório da SEMA – Associação Empresarial em Estarreja No âmbito do Programa de Formação Especializada, a SEMA – Associação Empresarial dos concelhos de Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha, em colaboração e com a participação da Direção de Finanças de Aveiro,

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Lojas de venda de animais

Geral | Janeiro 31st, 2012 |

As lojas de venda de animais são obrigadas a cumprir as normas mencionadas no Decreto –lei 315/2003 de 17 de Dezembro, nomeadamente o Capitulo III: . Requisitos das instalações; . Condições particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos; . Condições particulares para a manutenção de cães e gatos; . Condições particulares para a manutenção de aves; .

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REGISTO DE OPERADOR HORTOFRUTÍCOLA

Geral | Janeiro 17th, 2012 |

(Reg. (CE) N.º1580/2007, da Comissão de 21 de Dezembro e Despacho Normativo N.º 246/94, de 18/04)  Requerentes: Operadores hortofrutícolas – qualquer pessoa singular ou colectiva detentora de frutos e hortícolas frescos sujeitos a normas de comercialização, para fins de exposição para venda, de colocação à venda, de venda ou de comercialização de qualquer

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Linha de Crédito “PME/Crescimento”

Geral | Janeiro 5th, 2012 |

A SEMA – Associação Empresarial apoia a medida apresentada pelo Sr. Ministro da Economia para relançar a saúde económica e a competitividade das PME`s. Consideramos que a regulamentação, desta medida exigirá critérios bem definidos, rigor e controlo na aplicação das verbas, devendo ser simplificados os aspectos burocráticos que muitas vezes dificultam o acesso ao crédito. Ente

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ALTERAÇÕES ÀS TAXAS DE IVA

Geral | Dezembro 28th, 2011 |

Passam de 6% para 13% de IVA – Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias. - Entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Passam de 6% para 23% de IVA – Águas simples ou minerais,

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