Arquivo mensal: Janeiro 2020

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

Foi publicada a Portaria n.º 30/2020, de 31 de janeiro, que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.

A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 6 meses.

CLICAR: Portaria n.º 30/2020

Valor do indexante dos apoios (IAS) para 2020

Foi publicada a Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro, que fixa o valor do IAS para o ano de 2020 em (euro) 438,81.

CLICAR: Portaria n.º 27/2020

COMUNICADO

Na sequência do convite formulado pela Direção da SEMA – Associação Empresarial dos concelhos de Estarreja, Murtosa, Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga e Ovar, a Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr.ª. BERTA NUNES, esteve presente e participou numa reunião de trabalho, que teve lugar na sede da SEMA, em Estarreja, na tarde do dia 17 de Janeiro de 2020.

Nesta reunião também participou o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Dr. Diamantino Sabina acompanhado de funcionários da autarquia ligados ao desenvolvimento social e ao apoio aos luso descendentes da Venezuela e de outras nacionalidades.

Esta reunião de trabalho permitiu à Secretária de Estado ficar a par do enorme trabalho que a SEMA tendo vindo a desenvolver desde 2016 no acompanhamento e ajuda aos inúmeros luso descendentes, especialmente da Venezuela, possibilitando-lhes a integração no mercado de trabalho e a solução para outros problemas de ordem social que urge resolver.

Nesta tarefa também é de salientar a cooperação e colaboração da Câmara Municipal de Estarreja através do GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante.

De realçar neste domínio, o papel desempenhado pelo colaborador da SEMA, Sr. Crispim Rodrigues, também ex-emigrante na Venezuela, que tem sido um suporte fundamental e indispensável ao sucesso deste trabalho. De referir que só através dos serviços da SEMA já foram encaminhados para o mercado de trabalho, nesta região e fora dela, cerca de 1.700 luso descendentes.

Esta missão continua.

QUE SAIBAM RECONHECER ESTE ESFORÇO E DEDICAÇÃO!