Imposto sobre o Rendimento (IRC)

OBJETIVOS:

  • Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

CONTEÚDOS:

  • Incidência do IRC
    • Incidência real ou objetiva
    • Incidência pessoal ou subjetiva
    • Base do imposto
    • Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
    • Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
  • Isenções do IRC
    • Isenções reais
    • Isenções pessoais
  • Apuramento da matéria colectável
    • Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
    • Rendimentos
    • O regime dos subsídios ao equipamento
    • Variações patrimoniais positivas
    • Mais-valias
    • Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
    • Lucros distribuídos por entidades participadas
    • Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
    • Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
    • Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
    • Periodização do lucro tributável
    • Regime da transparência fiscal
    • Regime das depreciações e amortizações
    • Limitações aos gastos
    • Regime dos demais encargos
    • Variações patrimoniais negativas
    • Derrama
    • Tributações autónomas
    • Reporte de prejuízos
    • Benefícios Fiscais
  • Liquidação e pagamento
    • Cálculo do Imposto
    • Deduções à colecta
    • Retenções na fonte
    • Dispensa de retenção na fonte
    • Pagamentos por conta
    • Pagamento especial por conta
    • Obrigações declarativas e seu preenchimento
    • Infracções e contra-ordenações

    Duração: 50 horas

    Nível 4: habilitação 12º Ano

    Horário: diurno ou pós-laboral

    Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano