Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
OBJETIVOS:
- Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.
CONTEÚDOS:
- Características do imposto
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- Imposto geral sobre o consumo
- Imposto plurifásico não cumulativo
- Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
- IVA e o princípio do destino
- Incidência
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- Incidência real ou objectiva
- Incidência pessoal ou subjectiva
- Localização das operações tributárias
- Localização das prestações de serviços
- Os serviços relacionados com imóveis
- Transporte intracomunitário de bens
- Isenções
- Valor tributável
- Taxas
- Direito à dedução e apuramento do imposto
- Reembolsos
- Os sujeitos passivos mistos
- Obrigações declarativas
- Regimes especiais.
- Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
Duração: 50 horas
Nível 4: habilitação mínima 9º ano
Horário: diurno ou pós-laboral
Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano