Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

OBJETIVOS:

  • Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.

CONTEÚDOS:

  • Características do imposto
    • Imposto geral sobre o consumo
    • Imposto plurifásico não cumulativo
    • Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
    • IVA e o princípio do destino
  • Incidência
    • Incidência real ou objectiva
    • Incidência pessoal ou subjectiva
    • Localização das operações tributárias
    • Localização das prestações de serviços
    • Os serviços relacionados com imóveis
    • Transporte intracomunitário de bens
  • Isenções
  • Valor tributável
  • Taxas
  • Direito à dedução e apuramento do imposto
  • Reembolsos
  • Os sujeitos passivos mistos
  • Obrigações declarativas
  • Regimes especiais.
  • Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)

Duração: 50 horas

Nível 4: habilitação mínima 9º ano

Horário: diurno ou pós-laboral

Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano