Noções de Fiscalidade
OBJETIVOS:
- Reconhecer a atividade financeira do Estado.
- Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.
CONTEÚDOS:
- Atividade financeira do estado
- Receitas públicas
- Receitas coativas e receitas voluntárias
- Receitas patrimoniais e receitas creditícias
- Direito financeiro, tributário e fiscal
- Natureza e fontes do direito fiscal
- Impostos – conceitos gerais
- Noção e fases do imposto
- Tributação direta e tributação indireta
- Classificação dos impostos
- Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
- Objetivos da tributação
- Benefícios fiscais
Duração: 25 horas
Nível 4: habilitação mínima 9º ano
Horário: diurno ou pós-laboral
Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano