Noções de Fiscalidade

OBJETIVOS:

  • Reconhecer a atividade financeira do Estado.
  • Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.

CONTEÚDOS:

  • Atividade financeira do estado
    • Receitas públicas
    • Receitas coativas e receitas voluntárias
    • Receitas patrimoniais e receitas creditícias
  • Direito financeiro, tributário e fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos – conceitos gerais
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
    • Objetivos da tributação
    • Benefícios fiscais

    Duração: 25 horas

    Nível 4: habilitação mínima 9º ano

    Horário: diurno ou pós-laboral

    Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano