Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Construção Civil

Segurança, Higiene e saúde no Trabalho – Construção Civil

Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
Reconhecer a importância do Manual de Segurança do estaleiro e do Plano de Sinalização.
Caracterizar o Plano de Segurança (PPS) e os processos da sua implementação.

Conceitos
- Segurança no trabalho
- Higiene e saúde no trabalho
- Perigo
- Risco
- Prevenção
Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
- Directiva Comunitária
- Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
- Legislação complementar
Acidentes de trabalho
- Regime jurídico dos acidentes de trabalho
- Causas e consequências dos acidentes de trabalho
- Análises de acidentes de trabalho
- Estatísticas de acidentes de trabalho
- Formação
Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
- Enquadramento legal
- Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis:legislação em vigor
- Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
- Instrumentos
  - – Plano de segurança e saúde
  - – Compilação técnica
  - – Comunicação prévia
- Actores
- Responsabilidades
Plano de segurança e saúde
- No projecto
  - – Âmbito de aplicação do Plano
  - – Memória Descritiva
  - – Acções para prevenção de riscos
- Na execução
  - – Implementação do Plano de Segurança e Saúde
  - – Alterações
Protecção do trabalhador
- Enquadramento legal
- Protecção individual
- Protecção colectiva

Duração: 50 horas

Nível 4: habilitação mínima 9º ano

Horário: pós-laboral

Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano