Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – construção civil

OBJETIVOS:

  • Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
  • Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
  • Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
  • Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
  • Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

CONTEÚDOS:

    • Conceitos
      • Segurança no trabalho
      • Higiene e saúde no trabalho
      • Perigo
      • Risco
      • Prevenção
    • Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
      • Diretiva Comunitária
      • Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
      • Legislação complementar
    • Acidentes de trabalho
      • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
      • Causas e consequências dos acidentes de trabalho
      • Análises de acidentes de trabalho
      • Estatísticas de acidentes de trabalho
      • Formação
    • Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
      • Enquadramento legal
      • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
      • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
      • Instrumentos
        • Plano de segurança e saúde
        • Compilação técnica
        • Comunicação prévia
      • Atores
      • Responsabilidades
    • Plano de segurança e saúde
      • No projeto
        • Âmbito de aplicação do Plano
        • Memória Descritiva
        • Ações para prevenção de riscos
      • Na execução
        • Implementação do Plano de Segurança e Saúde
        • Alterações
    • Proteção do trabalhador
      • Enquadramento legal
      • Proteção individual
      • Proteção coletiva

Duração: 50 horas

Nível 4: habilitação mínima 9º ano

Destinatários: empregado e desempregados* (há menos de 1 ano e habilitação mínima 12º ano)