Segurança, higiene e saúde no trabalho – construção civil
OBJETIVOS:
- Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
- Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
- Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
- Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
- Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.
CONTEÚDOS:
- Conceitos
- Segurança no trabalho
- Higiene e saúde no trabalho
- Perigo
- Risco
- Prevenção
- Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
- Diretiva Comunitária
- Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
- Legislação complementar
- Acidentes de trabalho
- Regime jurídico dos acidentes de trabalho
- Causas e consequências dos acidentes de trabalho
- Análises de acidentes de trabalho
- Estatísticas de acidentes de trabalho
- Formação
- Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
- Enquadramento legal
- Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
- Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
- Instrumentos (plano de segurança e saúde, compilação técnica, comunicação prévia)
- Atores
- Responsabilidades
- Plano de segurança e saúde
- No projeto
- – Âmbito de aplicação do Plano
- – Memória Descritiva
- – Ações para prevenção de riscos
- Na execução
- Implementação do Plano de Segurança e Saúde
- Alterações
- Proteção do trabalhador
- Enquadramento legal
- Proteção individual
- Proteção coletiva
Duração: 50 horas
Nível 2: habilitação até ao 8º ano (os desempregados não podem frequentar)
Nível 4: habilitação mínima 9º ano
Horário: pós-laboral
Destinatários: ativos empregados e desempregados há menos de 1 ano