Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – construção civil

OBJETIVOS:

• Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
• Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
• Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
• Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
• Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

CONTEÚDOS:

• • Conceitos
    • Segurança no trabalho
    • Higiene e saúde no trabalho
    • Perigo
    • Risco
    • Prevenção
  • Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
    • Diretiva Comunitária
    • Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
    • Legislação complementar
  • Acidentes de trabalho
    • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
    • Causas e consequências dos acidentes de trabalho
    • Análises de acidentes de trabalho
    • Estatísticas de acidentes de trabalho
    • Formação
  • Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
    • Enquadramento legal
    • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
    • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
    • Instrumentos
      • Plano de segurança e saúde
      • Compilação técnica
      • Comunicação prévia
    • Atores
    • Responsabilidades
  • Plano de segurança e saúde
    • No projeto
      • Âmbito de aplicação do Plano
      • Memória Descritiva
      • Ações para prevenção de riscos
    • Na execução
      • Implementação do Plano de Segurança e Saúde
      • Alterações
  • Proteção do trabalhador
    • Enquadramento legal
    • Proteção individual
    • Proteção coletiva

Duração: 50 horas

Nível 4: habilitação mínima 9º ano

Destinatários: empregado e desempregados* (há menos de 1 ano e habilitação mínima 12º ano)